Política de Troca e Devolução de Produtos
www.refrigeracaomota.com.br
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
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Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA., com endereço na Rua Espírito Santo, 27, Esplanada, Montes Claros – MG, CEP 39.401-452, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.671.166/0001-89, Inscrição Estadual nº 433995856.00-90 e endereço de e-mail [email protected].
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Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – Refrigeração Mota)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
- Pelo telefone 38 3221 7664 (9950), Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00 e Sábados, das 08h00 às 12h00 e WhatsApp 38 98829 6189;
- Por correspondência endereçada à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA., com endereço na Rua Espírito Santo, 27, Esplanada, Montes Claros – MG, CEP 39.401-452 ou pelo email [email protected], sempre acompanhados das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas:
- Política de Entrega de Produtos
- Política de Pagamentos
- Política de Segurança e Privacidade e,
- Termos e Condições de Uso deste Site.
Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
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Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
- (i) por arrependimento do consumidor: O produto deve ser estar sem resquícios de uso, e lacrado na embalagem original;
- (ii) por defeito de fábrica produto (vicio)(de acordo com o manual do fabricante).
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Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
- 4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, nome completo e a descrição completa do nome do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
- 4.2. Envio do produto à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.: (a) entregando-o em qualquer loja física da REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
- 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original lacrada, com todos os manuais (caso tenha), certificados de garantia (caso tenha), partes e acessórios (caso tenha); e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
- 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
- 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
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Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.). O Cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
- 5.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
- 5.2. Envio do Produto à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.: (a) entregando-o em qualquer loja física da REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
- 5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. verificará as suas condições, sendo que:
- (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
- (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente;
- (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso ou instalação pelo Cliente.
- 5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
- 5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:
- (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional
- (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA. ou pelo televendas.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:
- (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
- (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA., com compensação em caso de diferença no preço;
- (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
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Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de 90 dias)
Após o prazo de 90 (noventa) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA., o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – REFRIGERAÇÃO MOTA LTDA.) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
• Tenho CNJP com CNAE de Revenda no Ramo da Refrigeração
a) Pedidos para CNPJ do ramo de refrigeração fora do Estado de Minas Gerais serão aceitos normalmente, porém quando a Receita Estadual existir protocolo que obrigue a fazer o pagamento da substituição tributária pelo remetente Refrigeração Mota, será cobrado o valor ao cliente que o mesmo deverá ser transferir para Conta Bancária da Refrigeração Mota. A não concordância do pagamento ou não pagamento acarretará em cancelamento da compra e estorno do pagamento feito pelo comprador.
b) Vendas para clientes portadores CNJP com CNAE de revenda no ramo da Refrigeração para dentro do Estado de Minas Gerais terão seus pedidos cancelados.
Contato:
Telefone: 38 3221 7664 (9950) e WhatsApp 38 98829 6189
Email: [email protected]
Endereço: Rua Espírito Santo, 27, Esplanada, Montes Claros – MG, CEP 39.401-452
Conta Bancária:
Agência: 1479/6
Conta: 18200/1
CNPJ: 07671166000189
Nome: Refrigeração Mota Ltda.